segunda-feira, 15 de novembro de 2010

Balcão Único e acessos aos bairros periféricos com financiamento aprovado

As candidaturas para a criação de um balcão único para os serviços da Câmara Municipal de Alcácer do Sal; para o reforço das ligações aos bairros periféricos e para a revitalização do edifício Pomba Cupido já receberam “luz verde”. Ao todo são cerca de 1.6 milhões de euros que a autarquia vai receber, 777 mil dos quais dizem respeito a investimentos já efectuados. O Balcão Único é a grande novidade.

Com um investimento elegível de 851.474 euros e uma comparticipação de 80 por cento, o Balcão Único pretende, a partir do segundo trimestre de 2011, facilitar a vida aos munícipes e investidores, concentrando num único espaço grande parte dos serviços a prestar ao público, simplificando processos e agilizando procedimentos.

Por outro lado, a candidatura para o reforço das ligações dos bairros periféricos à cidade de Alcácer do Sal, no valor de 670.928 euros e igualmente financiada a 80 por cento, inclui uma série de obras levadas a cabo nos últimos anos, casos das pavimentações da estrada da Ameira; pavimentação e drenagem pluvial da estrada do Forno da Cal e da estrada da Foz; acesso ao loteamento Vila Tróia; ligação entre o bairro das Cotovias e a avenida José Saramago. A única via ainda em execução – devido à falência consecutiva de três empresas de construção encarregues da obra, é a da estrada da EPAC, que liga o Santuário do Senhor dos Mártires à estrada da Ameira.

Aprovada também a comparticipação de 80 por cento na revitalização do edifício histórico Pomba Cupido, com um valor elegível de 300 mil euros e que compreendeu a reconstrução do imóvel, adaptação e aquisição de equipamentos informáticos. No espaço funcionam já as aulas de informática da Universidade Sénior de Alcácer do Sal.

No momento, o município aguarda a aprovação de mais três candidaturas: alargamento e remodelação da Escola do Morgadinho e Programa RUAS – Regeneração Urbana de Alcácer do Sal: frente ribeirinha Norte e largo dos Açougues.

É de salientar que, enquanto que o balcão único foi contemplado no Eixo - Governação e Capacitação Institucional - Regulamento: Sistema de Apoios à Modernização Administrativa; o reforço das ligações aos bairros periféricos e a revitalização do Centro Pomba Cupido integraram-se, respectivamente, no Eixo - Desenvolvimento Urbano Regulamento: Política de Cidades – Redes Urbanas para a Competitividade e a Inovação e no Eixo - Desenvolvimento Urbano - Regulamento: Política de Cidades – Redes Urbanas para a Competitividade e a Inovação.

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