terça-feira, 30 de novembro de 2010

Requalificação da Frente Ribeirinha Norte de Alcácer do Sal recebe financiamento de 80%

A candidatura a financiamento do Projecto de Requalificação Urbana do Espaço Público da Margem Norte do Rio Sado – Programa Ruas foi hoje aceite com uma comparticipação de 80 por cento, em relação ao total do valor elegível, de 3.7 milhões de euros.

A intervenção tem uma área de 34 mil metros quadrados e um período de execução de um ano, envolvendo a reformulação das redes de águas, esgotos, electricidade e comunicações, bem como pavimentações e embelezamento do espaço público da frente ribeirinha da cidade. Esta intervenção, aliás, dá seguimento às obras que a autarquia tem levado a cabo no centro histórico nos dois últimos anos e que já passaram por cerca de duas dezenas de ruas.
No espaço de 20 dias, o Município de Alcácer do Sal recebeu “luz verde” relativa a quatro candidaturas: criação de um balcão único para os serviços da Câmara Municipal de Alcácer do Sal; reforço das ligações aos bairros periféricos, revitalização do edifício Pomba Cupido e para a já referida operação de regeneração urbana. Ao todo são 2.96 milhões de euros que o Município vai receber, 777 mil dos quais dizem respeito a obras já efectuadas.

A Requalificação Urbana do Espaço Público da Margem Norte do Rio Sado foi aceite no eixo prioritário: Desenvolvimento Urbano – Política de Cidades – Parcerias para a Regeneração Urbana.

in http://www.rostos.pt/inicio2.asp?cronica=260806

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Município de Alcácer do Sal reduz impostos sobre famílias e empresas

O Município de Alcácer do Sal aprovou ontem uma redução no IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis e na Derrama, imposto que incide sobre o lucro tributável das empresas, mantendo uma taxa reduzida na comparticipação do IRS, que visa os rendimentos de pessoas singulares. Com esta medida passa a ser ainda mais proveitoso escolher o concelho de Alcácer do Sal para viver ou investir.

A taxa de IMI ficou assim fixada em 0,4% e 0,6%, respectivamente para os imóveis urbanos e para imóveis urbanos já avaliados de acordo com a nova legislação.
Já a Derrama, foi fixada em 1,5% para a generalidade das empresas com sede no concelho, mas fixa uma taxa reduzida de 1,25% para as firmas cujo volume de negócios no ano anterior não ultrapasse os 150 mil euros, privilegiando as pequenas e médias empresas.
A participação fixa no IRS foi novamente fixada em 4%, um ponto percentual abaixo do máximo, mantendo a redução já em vigor no Município no ano passado.
Por outro lado, o Município volta este ano a abdicar da Taxa Municipal de Direitos de Passagem, criada em 2004 e com reflexos nos consumidores de serviços de telecomunicações, Internet e televisão.
Em Alcácer do Sal esta redução gradual nos impostos foi iniciada em 2008, com a redução do IMI de 0,8% para 0,7% e prosseguida em 2009 com a quebra na taxa de Derrama e na comparticipação fixa no IRS. Em 2010, o Município volta a baixar as taxas, o que representa uma quebra nas suas receitas, mas é um sinal de solidariedade para com as famílias e as empresas, ao mesmo tempo que visa contribuir para atrair moradores e investimento e dinamizar a economia local, ao aligeirar a carga fiscal.

in http://www.rostos.pt/inicio2.asp?cronica=144010&mostra=2&seccao=autarquias&titulo=Municipio-de-Alcacer-do-Sal-%0AReduz-i

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

Balcão Único e acessos aos bairros periféricos com financiamento aprovado

As candidaturas para a criação de um balcão único para os serviços da Câmara Municipal de Alcácer do Sal; para o reforço das ligações aos bairros periféricos e para a revitalização do edifício Pomba Cupido já receberam “luz verde”. Ao todo são cerca de 1.6 milhões de euros que a autarquia vai receber, 777 mil dos quais dizem respeito a investimentos já efectuados. O Balcão Único é a grande novidade.

Com um investimento elegível de 851.474 euros e uma comparticipação de 80 por cento, o Balcão Único pretende, a partir do segundo trimestre de 2011, facilitar a vida aos munícipes e investidores, concentrando num único espaço grande parte dos serviços a prestar ao público, simplificando processos e agilizando procedimentos.

Por outro lado, a candidatura para o reforço das ligações dos bairros periféricos à cidade de Alcácer do Sal, no valor de 670.928 euros e igualmente financiada a 80 por cento, inclui uma série de obras levadas a cabo nos últimos anos, casos das pavimentações da estrada da Ameira; pavimentação e drenagem pluvial da estrada do Forno da Cal e da estrada da Foz; acesso ao loteamento Vila Tróia; ligação entre o bairro das Cotovias e a avenida José Saramago. A única via ainda em execução – devido à falência consecutiva de três empresas de construção encarregues da obra, é a da estrada da EPAC, que liga o Santuário do Senhor dos Mártires à estrada da Ameira.

Aprovada também a comparticipação de 80 por cento na revitalização do edifício histórico Pomba Cupido, com um valor elegível de 300 mil euros e que compreendeu a reconstrução do imóvel, adaptação e aquisição de equipamentos informáticos. No espaço funcionam já as aulas de informática da Universidade Sénior de Alcácer do Sal.

No momento, o município aguarda a aprovação de mais três candidaturas: alargamento e remodelação da Escola do Morgadinho e Programa RUAS – Regeneração Urbana de Alcácer do Sal: frente ribeirinha Norte e largo dos Açougues.

É de salientar que, enquanto que o balcão único foi contemplado no Eixo - Governação e Capacitação Institucional - Regulamento: Sistema de Apoios à Modernização Administrativa; o reforço das ligações aos bairros periféricos e a revitalização do Centro Pomba Cupido integraram-se, respectivamente, no Eixo - Desenvolvimento Urbano Regulamento: Política de Cidades – Redes Urbanas para a Competitividade e a Inovação e no Eixo - Desenvolvimento Urbano - Regulamento: Política de Cidades – Redes Urbanas para a Competitividade e a Inovação.