Oleões já estão a ser colocados no concelho de Alcácer do Sal

Os primeiros oleões, surgem no âmbito de um protocolo com a Ambilital, mas a câmara de Alcácer do Sal vai duplicar o número inicial e alargar a recolha a todo o concelho, instalando por sua iniciativa mais 12 oleões.

Os primeiros oleões já estão instalados no concelho de Alcácer do Sal e podem ser utilizados pela população. A recolha diferenciada de óleos usados contribui para o tratamento de um resíduo com fortes impactos ambientais e, ao mesmo tempo, para a redução das emissões atmosféricas de dióxido de carbono, pelo que todos podem dar o seu contributo para preservar o ambiente. Os primeiros oleões, surgem no âmbito de um protocolo com a Ambilital, mas a câmara de Alcácer do Sal vai duplicar o número inicial e alargar a recolha a todo o concelho, instalando por sua iniciativa mais 12 oleões.

Para já, os locais de recolha na cidade de Alcácer do Sal são os seguintes: • largo Visconde de Alcácer; largo Luís de Camões; 2 na avenida João Soares Branco; bairro da Casa do Povo; junto à Escola Básica nº1 (Telheiros); Largo dos Açougues e Quinta da Oriola. No Torrão os locais são o largo da Graça e a rua Padre Daniel.
Na freguesia da Comporta há três oleões: junto às instalações da Junta de Freguesia, atrás da GNR e junto aos restaurantes da Carrasqueira.
A recolha do óleo depositado será feita mensalmente e este será depois transformado em biocombustível,
Com esta medida, a autarquia vai também ao encontro do que está definido no Plano Nacional para as Alterações Climáticas, bem como com na Política Energética da União Europeia, que visa uma utilização mais intensiva dos biocombustíveis nos transportes, permitindo dar cumprimento ao Protocolo de Quioto, para além da utilização prudente e racional dos recursos naturais como o petróleo, o gás natural e os combustíveis sólidos, que são fontes de energia essenciais, mas também as principais fontes de emissão de CO2.

in http://www.rostos.pt/inicio2.asp?cronica=260821&mostra=2&seccao=moldura&titulo=Oleoes-ja-estao-a-ser-colocados-no-conce

Alcácer do Sal vai deixar de despejar esgotos no rio Sado

A cidade de Alcácer do Sal vai deixar de despejar os seus esgotos directamente no rio Sado, “o mais tardar em 2012”, após a concretização das obras de requalificação da frente ribeirinha norte. As obras, segundo explica o presidente da câmara local, o socialista Pedro Paredes, fazem parte do programa de Regeneração Urbana de Alcácer do Sal (Ruas), “um projecto apaixonante”, que vai custar 3,7 milhões de euros, valor financiado em 80 por cento por fundos comunitários.

“Finalmente os esgotos de toda a encosta vão ser conduzidos para uma estação elevatória em vez de serem despejados no rio Sado”, congratula-se o autarca. Para além desta obra, vão ser reformuladas as redes de águas, electricidade e comunicações, bem como pavimentações e embelezamento do espaço público da frente ribeirinha da cidade. O dinheiro da comparticipação vai pagar também as obras que a autarquia tem levado a cabo nos últimos dois anos em duas dezenas de ruas, obras essas que “foram feitas por antecipação”.

A intervenção tem uma área de 34 mil metros quadrados e um período de execução de um ano. No entanto, o autarca admite que o prazo “possa não ser cumprido”. “É um terreno pantanoso, a intervenção é complexa e pode haver imprevistos, mas a câmara vai fazer um esforço para que tudo arranque no início de 2011 e acabe, o mais tardar, em 2012”, assegura Pedro Paredes.

Relativamente ao embelezamento da cidade, o edil revela que o projecto é “muito conservador”, com ênfase apenas em três aspectos, “limpar, tratar e melhorar pequenos detalhes”. Além da aprovação do projecto de requalificação da zona ribeirinha, que será financiado pelo QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional), a câmara de Alcácer viu aprovadas outras candidaturas comunitárias que ascendem a um valor global de 2,96 milhões de euros.

Uma dessas candidaturas visa a criação de um balcão único para os serviços camarários. “Com esse balcão as pessoas pode ir sempre ao mesmo sítio para tratar dos seus assuntos com a câmara”, explica Pedro Paredes. Outra candidatura destina-se ao reforço das ligações aos bairros periféricos e uma terceira vai assegurar o pagamento da obra de revitalização do edifício Pomba Cupido, “obra já realizada, também por antecipação”. Para mais tarde ficará uma intervenção no castelo.

in http://www.setubalnarede.pt/content/index.php?action=articlesDetailFo&rec=13396

Iluminações de Natal

Dizem-nos. Nós não acreditamos.
Mas continuam a dizer-nos.
A ser verdade, o caso é burlesco.
Uma das Juntas de Freguesia da cidade de Alcácer do Sal, a de Santa Maria, resolveu montar iliminações de Natal… ligando-as à rede eléctrica das casas particulares de alguns dos fregueses.
Isso mesmo! A Junta de Freguesia monta a iluminação com... a rede electrica das casas dos fregueses.
Assim, de facto, é fácil governar e fazer obra!
Governar e fazer obra à maneira do Presidente Arlindo Passos.

in http://mpapeis.blogspot.com/2010/12/dizem-nos.html

Requalificação da Frente Ribeirinha Norte de Alcácer do Sal recebe financiamento de 80%

A candidatura a financiamento do Projecto de Requalificação Urbana do Espaço Público da Margem Norte do Rio Sado – Programa Ruas foi hoje aceite com uma comparticipação de 80 por cento, em relação ao total do valor elegível, de 3.7 milhões de euros.

A intervenção tem uma área de 34 mil metros quadrados e um período de execução de um ano, envolvendo a reformulação das redes de águas, esgotos, electricidade e comunicações, bem como pavimentações e embelezamento do espaço público da frente ribeirinha da cidade. Esta intervenção, aliás, dá seguimento às obras que a autarquia tem levado a cabo no centro histórico nos dois últimos anos e que já passaram por cerca de duas dezenas de ruas.
No espaço de 20 dias, o Município de Alcácer do Sal recebeu “luz verde” relativa a quatro candidaturas: criação de um balcão único para os serviços da Câmara Municipal de Alcácer do Sal; reforço das ligações aos bairros periféricos, revitalização do edifício Pomba Cupido e para a já referida operação de regeneração urbana. Ao todo são 2.96 milhões de euros que o Município vai receber, 777 mil dos quais dizem respeito a obras já efectuadas.

A Requalificação Urbana do Espaço Público da Margem Norte do Rio Sado foi aceite no eixo prioritário: Desenvolvimento Urbano – Política de Cidades – Parcerias para a Regeneração Urbana.

in http://www.rostos.pt/inicio2.asp?cronica=260806

Município de Alcácer do Sal reduz impostos sobre famílias e empresas

O Município de Alcácer do Sal aprovou ontem uma redução no IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis e na Derrama, imposto que incide sobre o lucro tributável das empresas, mantendo uma taxa reduzida na comparticipação do IRS, que visa os rendimentos de pessoas singulares. Com esta medida passa a ser ainda mais proveitoso escolher o concelho de Alcácer do Sal para viver ou investir.

A taxa de IMI ficou assim fixada em 0,4% e 0,6%, respectivamente para os imóveis urbanos e para imóveis urbanos já avaliados de acordo com a nova legislação.
Já a Derrama, foi fixada em 1,5% para a generalidade das empresas com sede no concelho, mas fixa uma taxa reduzida de 1,25% para as firmas cujo volume de negócios no ano anterior não ultrapasse os 150 mil euros, privilegiando as pequenas e médias empresas.
A participação fixa no IRS foi novamente fixada em 4%, um ponto percentual abaixo do máximo, mantendo a redução já em vigor no Município no ano passado.
Por outro lado, o Município volta este ano a abdicar da Taxa Municipal de Direitos de Passagem, criada em 2004 e com reflexos nos consumidores de serviços de telecomunicações, Internet e televisão.
Em Alcácer do Sal esta redução gradual nos impostos foi iniciada em 2008, com a redução do IMI de 0,8% para 0,7% e prosseguida em 2009 com a quebra na taxa de Derrama e na comparticipação fixa no IRS. Em 2010, o Município volta a baixar as taxas, o que representa uma quebra nas suas receitas, mas é um sinal de solidariedade para com as famílias e as empresas, ao mesmo tempo que visa contribuir para atrair moradores e investimento e dinamizar a economia local, ao aligeirar a carga fiscal.

in http://www.rostos.pt/inicio2.asp?cronica=144010&mostra=2&seccao=autarquias&titulo=Municipio-de-Alcacer-do-Sal-%0AReduz-i

Balcão Único e acessos aos bairros periféricos com financiamento aprovado

As candidaturas para a criação de um balcão único para os serviços da Câmara Municipal de Alcácer do Sal; para o reforço das ligações aos bairros periféricos e para a revitalização do edifício Pomba Cupido já receberam “luz verde”. Ao todo são cerca de 1.6 milhões de euros que a autarquia vai receber, 777 mil dos quais dizem respeito a investimentos já efectuados. O Balcão Único é a grande novidade.

Com um investimento elegível de 851.474 euros e uma comparticipação de 80 por cento, o Balcão Único pretende, a partir do segundo trimestre de 2011, facilitar a vida aos munícipes e investidores, concentrando num único espaço grande parte dos serviços a prestar ao público, simplificando processos e agilizando procedimentos.

Por outro lado, a candidatura para o reforço das ligações dos bairros periféricos à cidade de Alcácer do Sal, no valor de 670.928 euros e igualmente financiada a 80 por cento, inclui uma série de obras levadas a cabo nos últimos anos, casos das pavimentações da estrada da Ameira; pavimentação e drenagem pluvial da estrada do Forno da Cal e da estrada da Foz; acesso ao loteamento Vila Tróia; ligação entre o bairro das Cotovias e a avenida José Saramago. A única via ainda em execução – devido à falência consecutiva de três empresas de construção encarregues da obra, é a da estrada da EPAC, que liga o Santuário do Senhor dos Mártires à estrada da Ameira.

Aprovada também a comparticipação de 80 por cento na revitalização do edifício histórico Pomba Cupido, com um valor elegível de 300 mil euros e que compreendeu a reconstrução do imóvel, adaptação e aquisição de equipamentos informáticos. No espaço funcionam já as aulas de informática da Universidade Sénior de Alcácer do Sal.

No momento, o município aguarda a aprovação de mais três candidaturas: alargamento e remodelação da Escola do Morgadinho e Programa RUAS – Regeneração Urbana de Alcácer do Sal: frente ribeirinha Norte e largo dos Açougues.

É de salientar que, enquanto que o balcão único foi contemplado no Eixo - Governação e Capacitação Institucional - Regulamento: Sistema de Apoios à Modernização Administrativa; o reforço das ligações aos bairros periféricos e a revitalização do Centro Pomba Cupido integraram-se, respectivamente, no Eixo - Desenvolvimento Urbano Regulamento: Política de Cidades – Redes Urbanas para a Competitividade e a Inovação e no Eixo - Desenvolvimento Urbano - Regulamento: Política de Cidades – Redes Urbanas para a Competitividade e a Inovação.

in http://www.regiao-sul.pt/noticia.php?refnoticia=110378

Pedro Paredes, presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal - CDU «votou contra» por estar contra o progresso do concelho

Pedro Paredes, presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, acusou os vereadores da CDU de usarem um “pretexto hipócrita” para, pela segunda vez no espaço de um mês, votarem contra o Programa RUAS - Regeneração Urbana de Alcácer do Sal, que acabaria por ser aprovado apenas com os votos favoráveis dos eleitos do Partido Socialista.

O edil justificou que o sentido de voto da oposição se deve a que esta “teme o eventual sucesso do projecto”, já que, com realização na última segunda-feira da reunião extraordinária da Assembleia Municipal especificamente para esclarecimentos sobre o RUAS e o Plano de Urbanização de Alcácer do Sal, teria caído por terra o argumento da CDU desconhecer as intervenções, o que esteve na base da primeira rejeição.
Recorde-se que, no dia 29 de Setembro, as três propostas relativas aos projectos de arquitectura e de execução para a requalificação urbana da zona ribeirinha Norte, Largo dos Açougues, castelo e acessos, foram pela primeira vez submetidas a reunião de câmara, acabando por ser retiradas face à manifestação por parte da CDU de que iria votar contra, o que levaria a que os socialistas tivessem de assumir sozinhos o ónus de um programa cujo investimento total é de 8 milhões de euros, situação que não foi aceite por estes.
Esta realidade colocou em risco todo o Programa, visto que os prazos de candidatura para um financiamento de 80 por cento terminavam no dia seguinte, tendo agora sido prorrogados para o dia 2 de Novembro.
Na altura, em declaração de voto, a CDU justificava o seu voto contra por entender que o programa “requer uma análise aprofundada, ponderada, cuidada e rigorosa” e “não foram”, na altura, “dadas condições aos vereadores da CDU para procederem de acordo com esses princípios”.
Em Assembleia Municipal realizada na segunda-feira, os projectos do RUAS foram apresentados pelo executivo e elogiados pelos vários quadrantes políticos, que realçaram a sua importância para o desenvolvimento da cidade. Ora, esta manhã, a CDU votou novamente contra, embora em declaração de voto tenha reiterado o “apoio” ao Programa.
Pelo exposto, Pedro Paredes conclui, na declaração de voto que apresentou, que a CDU “votou contra” por estar contra o progresso do concelho e, portanto, contra o interesse das suas populações”.
Refira-se apenas que, tal como foi frisado pelos eleitos socialistas, a execução da regeneração urbana carece da aprovação do orçamento camarário para 2011, da aprovação das taxas de IMI, Derrama e IRS e de um empréstimo que ajude a suportar os compromissos do município sem por em causa a gestão corrente. Todos estes documentos terão que ser submetidos à Assembleia Municipal, órgão no qual o PS não detém a maioria neste mandato.

in http://www.rostos.pt/inicio2.asp?cronica=143925&mostra=2&seccao=autarquias&titulo=Pedro-Paredes-presidente-da-Camara-Muni