1)Durante este mandato, com o objectivo de aproximar eleitos e eleitores, a Assembleia Municipal decidiu que as suas reuniões terão lugar, alternadamente, na sede do Concelho e nas Freguesias rurais. Assim sendo, a Assembleia de Sábado (27 de Fevereiro) teve lugar em Santa Susana.
Pode dizer-se que foi uma aposta ganha. Na sequência de um encontro preparatório entre a Mesa da Assembleia e o Presidente da Junta de Freguesia, foi possível trazer para a Assembleia um conjunto de questões prioritárias para a Junta de Freguesia de Santa Susana e debater eventuais soluções com o executivo. Seguramente por isso, os trabalhos contaram com uma assistência apreciável e, sobretudo, participativa.
2) No período antes da ordem do dia foi apresentada uma moção do Bloco de Esquerda intitulada “Pela República”. Nesta moção Sendo que, até ao momento, a autarquia não anunciou qualquer evento comemorativo do Centenário da Implantação da I República, os deputados (…) solicitam à câmara que elabore o mais rapidamente possível um programa comemorativo digno do Centenário da I República e manifestam a sua disponibilidade para colaborar na sua realização.
Na apresentação da Moção foi frisado que estas comemorações devem, necessariamente, incidir sobre a especificidade histórica do Concelho e podem ser uma excelente oportunidade para promover o Património local. Mais, foi alertado o executivo para os eventuais recursos disponibilizados pela Comissão do Centenário.
A moção foi aprovada por unanimidade e foi decidido que a Comissão de Educação da Assembleia Municipal deverá preparar um projecto a apresentar à vereação.
3) Pode este executivo ser diferente? Deveria ser diferente! Um exemplo esclarecedor.
Na última Assembleia da Comunidade intermunicipal do Litoral Alentejano (CIMAL) o deputado do Bloco de Esquerda teve conhecimento que o município de Alcácer foi o único do Litoral Alentejano a não participar da candidatura ao projecto Economia Digital e Sociedade do Conhecimento (equipamento dos Jardins de Infância e Escolas de 1º Ciclo com material informático) coordenada pela CIMAL, simplesmente, porque… não se mostrou interessado. Quando perguntado se confirma esta informação o Presidente Paredes confirmou dizendo "não sabia [do projecto] lamentamos a ignorância”. Palavras para quê!
Além do mais, deve acrescentar-se, o Presidente Paredes é membro do Conselho Executivo da CIMAL!
4) Um dos últimos pontos da ordem de trabalhos foi a votação do Plano de Actividades e Orçamento da EMSUAS para 2010.
Pelos vistos, ninguém tinha dúvidas… até Bloco de Esquerda colocar as suas dúvidas.
A EMSUAS deve ser apoiada. De resto, não se percebe porque razão a Câmara insiste em contratar uma empresa privada para fazer a limpeza da Abegoaria e dos Paços do Concelho quando esses serviços podiam ser entregues à EMSUAS! Mas essa é outra questão.
Agora, falamos de dinheiros! Olhando os valores que resultam da prestação de serviços ao município importa que se explique, desde logo, como são calculados e a que se destinam. Na verdade, os valores parecem estar inflacionados!
Na Limpeza dos Edifícios importaria saber o que é a rubrica Núcleo Museológico [o Museu Municipal continuará a ser objecto de escavação…] ao qual se destinam 29.294,04 euros. Um valor aproximado aos 28.751,41 euros destinados à Estação Central de Camionagem. E que dizer da Manutenção dos Edifícios Municipais? Para a WC da margem sul são destinados 10.598.39 euros, mais do que os 7.123,18 euros destinados ao Pavilhão Gimnodesportivo e quase tanto como os 12.835,21 euros destinados à Biblioteca Municipal!
Depois do Bloco pedir explicações para esta situação, a vereadora Ana Chaves [CDU] lá disse que, também, ela havia pedido explicações em reunião de câmara e nunca lhe foram dadas. A deputada Nédia cabecinha – e não foi a única na bancada da CDU a manifestar incómodo com os valores expostos - falou de valores "camuflados".
O executivo pediu desculpa dizendo que deveria ter convidado a estar presente na assembleia o contabilista e assumiu que "os preços estão mal justificados!
"Todavia… o Plano de Actividades e Orçamento da EMSUAS para 2010 foi aprovado com os votos a favor da bancada da CDU, PS e PSD. O Bloco foi consequente e votou contra! É preciso saber como são gastos os nossos dinheiros! Depois, é preciso que sejam bem gastos!
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