sexta-feira, 9 de outubro de 2009

Município isenta Bombeiros e Santa Casa de taxas de urbanização e construção

A Câmara Municipal de Alcácer do Sal isentou os Bombeiros Voluntários de Alcácer do Sal e a Santa Casa da Misericórdia do Torrão das taxas de urbanização e construção relativas aos edifícios que estas duas instituições pretendem edificar.

No que toca aos bombeiros, o valor a pagar para a construção do novo quartel seria um total de 12.800 euros e, no caso da Santa Casa da Misericórdia do Torrão, o montante de taxas do alargamento do edifício para lar de idosos ascendia a 21.445 euros.

Esta é mais uma forma de o município apoiar estas duas instituições, depois de as auxiliar no processo respeitante aos projectos dos edifícios e de atribuir verbas monetárias para a construção propriamente dita.

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in http://www.cm-alcacerdosal.pt/PT/Actualidade/Noticias/Paginas/MunicipioisentaBombeiroseSantaCasadetaxasdeurbanizacaoeconstrucao.aspx

quinta-feira, 8 de outubro de 2009

Transportes para Eleições autárquicas

Em tempo de eleições autárquicas, e tal como já tinha sido feito nas Legislativas e em anos anteriores, o concelho de Alcácer do Sal tem, mais uma vez, ao dispor da população viaturas da Câmara Municipal que asseguram no próximo domingo, dia 11, o transporte dos eleitores às respectivas mesas de voto e regresso a casa. O objectivo é que, num concelho extenso e com áreas de povoamento disperso, como o de Alcácer do Sal, nenhum eleitor deixe de votar por não possuir meios de locomoção próprios.

Os eleitores de Montalvo, Cachopos, Monte Novo do Sul e Pousadas têm transporte para Montevil às 8h30, 10h30 e 14h30.

Já a população de Albergaria, Castelo Ventoso e Arez que precise de transporte para Vale de Guizo poderá deslocar-se em viatura da câmara devidamente identificada às 9h e às 15h. No mesmo horário, os eleitores de Foros de Albergaria têm também transporte para Alcácer do Sal.

A partir das 8h30 e até às 16h, o transporte para Alcácer do Sal, Bairro do Laranjal e Bairro de S. João está igualmente à disposição da população da Quintinha, Forno da Cal, Laranjal, Rio de Clérigos, Barrosinha, Monte das Obras, Majapôas e Alberge.

Os eleitores de Brejos da Carregueira de Cima, Brejos da Carregueira de Baixo, Torre, Possanco, Cambado e Murta têm também transporte assegurado para a Comporta às 9h30, 11h30 e 16h.

Às 10h e às 14h, a população da Casa Branca tem à disposição uma viatura da Câmara Municipal para a transportar ao Torrão, enquanto que os eleitores do Batão e de S. Romão têm transporte para Rio de Moinhos.

Já a população do Pinheiro, Monte Novo de Palma e Monte Novo de Palma/ Estação que precise de transporte poderá utilizá-lo às 10h e às 15h em direcção à Escola de Monte Novo de Palma/Estação e Escola de Palma.
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in http://www.rostos.pt/inicio2.asp?cronica=142959&mostra=2&seccao=autarquias&titulo=Alcacer-do-Sal-%0ATransportes-para-Eleicoes-autar

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

Funcionários camarários pró-CDU tentam sabotar Feira de Outubro

O Pedra no Chinelo soube, de várias fontes seguras e que por razões óbvias pretendem manter o anonimato, que alguns funcionários camarários simpatizantes da CDU terão tentado pôr entraves à realização da Feira de Outubro, numa tentativa baixa de aproveitamento político, para que esta fosse um fiasco com o claro objectivo de, aos olhos dos alcacerenses, as responsabilidades pelo fracasso e má organização serem imputadas ao Executivo Camarário, sobrepondo deste modo ilegitimamente os seus interesses pessoais e políticos aos interesses do Concelho. Na verdade, as fontes estavam tão seguras do que afirmavam que me disseram com todas as letras: «Podes pôr no Pedra que é verdade!»
Ao que parece, os referidos funcionários, terão afirmado textualmente que não iriam mexer uma palha e que, por eles, havia a CDU de ganhar as eleições - numa clara alusão ao acto eleitoral a ter lugar no próximo fim-de-semana, dia 11 de Outubro - e ainda o serviço não haveria de estar pronto.
Estes alegados actos, que a terem tido lugar, revestem-se de uma enorme deslealdade não só para com os municipes, que servem, como para com a Câmara Municipal, para quem trabalham, como se revestem também de uma gritante falta de respeito e de solidariedade para com os seus colegas - que com enorme sentido de responsabilidade não alinham em esquemas, procurando servir e cumprir a sua função independentemente de agendas políticas - que assim se viram sobrecarregados de trabalho tendo que, literalmente, desdobrarem-se para executar multiplas tarefas desde o carregar até ao montar de estruturas, etc. e como consequência terem tido que passar pelo menos duas noites em branco.
Bem pode vir depois o candidato da CDU afirmar, no debate que teve lugar ontém e que foi transmitido pela Mirasado, que os trabalhadores da Câmara estão desmotivados e que se sentem cansados. Ao que parece, estão à vista a sua desmotivação e cansaço, pelo menos de alguns, que já conta com quatro anos! Tais declarações merceram a devida resposta do candidato do Partido Socialista e actual Presidente da Câmara que afirmou, e passo a citar: «Se os funcionários camarários estão assim tão desmotivados então porque é que estes têm trabalhado de forma incansável para que a Feira se pudesse concretizar e que está a ser um sucesso como se pode constatar? Quem é que tem andado lá a montar os equipamentos; tenho sido eu sozinho?»
Perante a evidência da irrefutabilidade da contra-argumentação de Paredes, não restou outra opção a Balona que não fosse remeter-se ao silêncio.
Como se pôde constatar «in loco» a Feira de Outubro 2009 é uma das maiores e mais imponentes de que há memória, tendo sido visitada na noite de sábado por milhares de visitantes que a percorriam isto enquanto em simultâneo decorria o concerto de Quim Barreiros numa tenda-palco completamente lotada, a premiar assim o esforço e sacrifício dos leais trabalhadores que não foi em vão. A comprová-lo estarão as fotos que serão divulgadas brevemente no Pedra no Chinelo.
Em jeito de epílogo, como referiu alguém de forma genial e mordaz:«A Feira está a ter um tremendo sucesso. Os alcacerenses e o concelho merecem-no! Houve quem não conseguisse levar a sua avante. Assim se vê... mais uma razão para votar no PP (n.r. -Pedro Paredes)».
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terça-feira, 22 de setembro de 2009

Governo confirma apoio ao novo lar de idosos do Torrão

A responsável distrital de Setúbal da Segurança Social, Fátima Lopes, está esta segunda-feira no Torrão onde vai proceder à assinatura do contrato-programa que garante o apoio financeiro por parte do Governo à construção no novo lar de idosos da Santa Casa da Misericórdia do Torrão, através da sua inclusão no Plano de Investimentos do Estado.
O novo lar terá capacidade para 35 idosos e está orçado em dois milhões de euros, aumentando para 108 o número de utentes idosos da instituição, distribuídos pelas valências de Apoio Domiciliário, Centro de Dia e Lar. Até agora, câmara municipal já atribuiu um subsídio de 170 mil euros para esta obra, bem como a elaboração do respectivo projecto.
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Câmara solidária com luta dos produtores de arroz

O presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, Pedro Paredes, manifestou-se solidário com a luta dos produtores de arroz, que esta manhã se manifestaram junto ao edifício dos Paços do Concelho por melhores condições para o escoamento daquele cereal tão importante para a economia do concelho.
Quanto às dúvidas veiculadas pelos agricultores sobre as condições de acesso aos secadores de arroz (ex-EPAC), devido ao estado da estrada de ligação, o autarca reiterou que aquela via se encontra transitável até à entrada dos secadores mesmo para veículos ligeiros, tendo, no entanto, deixado a certeza de que "a evolução da situação será acompanhada por técnicos da câmara, que tomarão as devidas medidas se, devido a chuvas ou à mais frequente utilização, o estado da estrada se deteriorar".

Recorde-se que a empresa que se encontrava a executar a empreitada de alargamento da estrada da EPAC declarou falência, tendo cedido a sua posição contratual a outra firma. Já sob a pendência da assinatura do contrato de cessão da posição contratual (assinado em Agosto), a segunda empresa veio invocar que os trabalhos realizados não correspondiam ao afirmado pela primeira firma. No momento estão a ser desencadeados os mecanismos legais e contratuais indispensáveis à reposição da situação, bem como ao andamento e conclusão dos trabalhos da empreitada em causa.

Independentemente do desfecho legal, a obra nunca poderia ter início neste momento, precisamente para não perturbar a campanha do arroz, estando a autarquia, como sempre esteve, disponível para contribuir para que esta decorra da melhor forma, como aliás comunicou aos representantes dos agricultores.
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sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Alcácer do Sal volta a baixar impostos - Em 2010 vai ser mais barato viver e trabalhar no concelho

A Câmara Municipal de Alcácer do Sal volta a baixar impostos. O executivo aprovou hoje, por maioria, com a abstenção da CDU, reduzir a participação variável do IRS de 0,5 para 0,4 por cento, algo que se vai fazer sentir de forma positiva nos bolsos dos alcacerenses já no ano que vem e representa uma redução de 20 por cento no encaixe financeiro da edilidade.

Esta medida vem no seguimento de outras tomadas em anos anteriores e inéditas até então na história do município, com a diminuição da taxa de Importo Municipal Sobre Imóveis e da Taxa de Derrama, que incide sobre o lucro tributável das empresas com sede no concelho.
De referir que para 2010 esta diminuição do IMI e da Derrama se mantém, com a aprovação, respectivamente, das taxas de 0,7 por cento e 0,4 por cento para imóveis urbanos e imóveis urbanos já avaliados nos termos da nova legislação, bem como no lançamento da derrama em 1,4 por cento.
Com esta política fiscal, o município pretende contribuir para aligeirar a carga fiscal dos residentes no concelho e, ao mesmo tempo, representar um motivo de atracção à fixação de empresas e pessoas. Há intenção de aprofundar esta descida de impostos dependentes da câmara, mas tal não é possível para já devido à quebra de receitas verificada no presente ano, pois até 30 de Agosto deram entrada nos cofres da edilidade menos 1.3 milhões de euros que no ano passado.
Ainda assim, esta medida de redução visa dar mais um sinal aos munícipes que a câmara está solidária com as suas dificuldades financeiras.
As três propostas de fixação de impostos serão enviadas para aprovação da Assembleia Municipal de Alcácer do Sal, que reúne no dia 25 de Setembro.
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