domingo, 27 de setembro de 2009
terça-feira, 22 de setembro de 2009
Governo confirma apoio ao novo lar de idosos do Torrão
A responsável distrital de Setúbal da Segurança Social, Fátima Lopes, está esta segunda-feira no Torrão onde vai proceder à assinatura do contrato-programa que garante o apoio financeiro por parte do Governo à construção no novo lar de idosos da Santa Casa da Misericórdia do Torrão, através da sua inclusão no Plano de Investimentos do Estado.
O novo lar terá capacidade para 35 idosos e está orçado em dois milhões de euros, aumentando para 108 o número de utentes idosos da instituição, distribuídos pelas valências de Apoio Domiciliário, Centro de Dia e Lar. Até agora, câmara municipal já atribuiu um subsídio de 170 mil euros para esta obra, bem como a elaboração do respectivo projecto.
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Câmara solidária com luta dos produtores de arroz
O presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, Pedro Paredes, manifestou-se solidário com a luta dos produtores de arroz, que esta manhã se manifestaram junto ao edifício dos Paços do Concelho por melhores condições para o escoamento daquele cereal tão importante para a economia do concelho.
Quanto às dúvidas veiculadas pelos agricultores sobre as condições de acesso aos secadores de arroz (ex-EPAC), devido ao estado da estrada de ligação, o autarca reiterou que aquela via se encontra transitável até à entrada dos secadores mesmo para veículos ligeiros, tendo, no entanto, deixado a certeza de que "a evolução da situação será acompanhada por técnicos da câmara, que tomarão as devidas medidas se, devido a chuvas ou à mais frequente utilização, o estado da estrada se deteriorar".
Recorde-se que a empresa que se encontrava a executar a empreitada de alargamento da estrada da EPAC declarou falência, tendo cedido a sua posição contratual a outra firma. Já sob a pendência da assinatura do contrato de cessão da posição contratual (assinado em Agosto), a segunda empresa veio invocar que os trabalhos realizados não correspondiam ao afirmado pela primeira firma. No momento estão a ser desencadeados os mecanismos legais e contratuais indispensáveis à reposição da situação, bem como ao andamento e conclusão dos trabalhos da empreitada em causa.
Independentemente do desfecho legal, a obra nunca poderia ter início neste momento, precisamente para não perturbar a campanha do arroz, estando a autarquia, como sempre esteve, disponível para contribuir para que esta decorra da melhor forma, como aliás comunicou aos representantes dos agricultores.
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sexta-feira, 18 de setembro de 2009
Alcácer do Sal volta a baixar impostos - Em 2010 vai ser mais barato viver e trabalhar no concelho
A Câmara Municipal de Alcácer do Sal volta a baixar impostos. O executivo aprovou hoje, por maioria, com a abstenção da CDU, reduzir a participação variável do IRS de 0,5 para 0,4 por cento, algo que se vai fazer sentir de forma positiva nos bolsos dos alcacerenses já no ano que vem e representa uma redução de 20 por cento no encaixe financeiro da edilidade.
Esta medida vem no seguimento de outras tomadas em anos anteriores e inéditas até então na história do município, com a diminuição da taxa de Importo Municipal Sobre Imóveis e da Taxa de Derrama, que incide sobre o lucro tributável das empresas com sede no concelho.
De referir que para 2010 esta diminuição do IMI e da Derrama se mantém, com a aprovação, respectivamente, das taxas de 0,7 por cento e 0,4 por cento para imóveis urbanos e imóveis urbanos já avaliados nos termos da nova legislação, bem como no lançamento da derrama em 1,4 por cento.
Com esta política fiscal, o município pretende contribuir para aligeirar a carga fiscal dos residentes no concelho e, ao mesmo tempo, representar um motivo de atracção à fixação de empresas e pessoas. Há intenção de aprofundar esta descida de impostos dependentes da câmara, mas tal não é possível para já devido à quebra de receitas verificada no presente ano, pois até 30 de Agosto deram entrada nos cofres da edilidade menos 1.3 milhões de euros que no ano passado.
Ainda assim, esta medida de redução visa dar mais um sinal aos munícipes que a câmara está solidária com as suas dificuldades financeiras.
As três propostas de fixação de impostos serão enviadas para aprovação da Assembleia Municipal de Alcácer do Sal, que reúne no dia 25 de Setembro.
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quinta-feira, 17 de setembro de 2009
Preconceito ou realidade?!
A minha vizinha é uma excelente Central de Informações. Sabe o que se passa na rua do monte, nos arredores e em todo o concelho de Alcácer. Por vezes, ainda tem informações da Lisboa.
Eu já suspeitava, o processo eleitoral que se avizinha pode ser de complexa transparência. Basta lembrar que um dos membros da comissão eleitoral autárquica, o Sr. José Estevão, é simultâneamente, candidato pela CDU(ou PCP) à vereação – em último recurso, é ele quem nomeia os representantes para as mesas. É uma situação ilegal? Sim. Mas é real!
Pode até ser preconceito meu, mas sempre tive a impressão que há quem lide mal com a democracia.
Bem, todo este comentário para chegarmos à ultima novidade dada pela minha vizinha. Na Junta de Santa Susana parecem estar a ocorrer desmandos nada próprios de uma democracia.
Primeiro foi a famigerada reunião para escolha dos membros das mesas em que o delegado e candidato da CDU à Junta – lá estão eles outra vez ou é preconceito meu... - ao que circula na blogosfera “inviabilizou arrogantemente a escolha dos membros para as mesas de voto de Santa Susana e do Barrancão”. Como terá dito esse delegado da CDU, “ era ele que mandava ali e escolhia os lugares que queria sem que os outros partidos pudessem escolher”. Tudo isto com ”com a conivência do actual Presidente da Junta”. E “não deixaram que os delegados dos outros partidos fizessem a acta, que por lei tem que ser feita”.
Agora, haverá mais um desenlace caricato. Aqui, na rua do monte, a minha vizinha informa que anteontem terá ocorrido uma reunião na câmara municipal para sortear os membros das mesas eleitorais de Santa Susana. Compareceram representantes do PS, CDU e CDS... os outros partidos não foram sequer contactados!
Fez-se o sorteio e resultado - continuo a citar a minha vizinha - apesar de serem apenas três os partidos presentes, o CDS teve direito, somente, a um representante nas mesas. Estranho.
Esteve presente neste sorteio, para além dos delegados dos três partidos citados e do presidente da Junta de Santa Susana, um representante da Câmara Municipal. Foi um tal de Zé... a minha central sobre este pormenor é imprecisa.
Não me digam que foi o Zé ... O tal senhor que é membro da comissão eleitoral autárquica e, simultâneamente, candidato pela CDU à vereação. Terá sido?
A realidade parece justificar o meu preconceito?!
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quarta-feira, 16 de setembro de 2009
Alcácer vai tirar troncos do Sado para beneficiar campos agrícolas
A Câmara de Alcácer do Sal vai candidatar o projecto de limpeza e desobstrução no rio Sado, entre São Romão e Vale de Guizo ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), com o objectivo de procurar evitar o alagamento dos campos de cultivo, permitindo ainda uma melhor navegabilidade do rio numa área mais abrangente. O investimento ronda os cem mil euros e pretende ainda dotar o concelho de mais atractivos turísticos, permitindo a prática de desportos náuticos e trilhos de observação da natureza, que são duas grandes apostas para o sector neste concelho do Litoral Alentejano.
O presidente da autarquia, Pedro Paredes, justifica o projecto com o facto de na zona a ser intervencionada – São Romão a Vale do Guizo – terem caído muitos troncos de árvores que têm vindo a causar a obstrução do curso normal do rio. É por isso que o Sado acaba por transbordar mais do que o normal em dias de maior pluviosidade, arrastando prejuízos aos campos agrícolas que prolongam pelas margens do rio.
De resto, foram os próprios proprietários agrícolas com terrenos nesta zona que decidiram apresentar a situação à câmara, alegando que a actividade agrícola começa a revelar prejuízos acentuados, o que levou a edilidade a avançar com um estudo prévio para preparar uma candidatura ao QREN que, entretanto, já foi aceite.
Segundo o projecto definido pela autarquia, a ideia consiste apenas na retirada dos troncos e outros objectos que estejam a obstruir o curso do rio. O projecto de limpeza e desobstrução do Sado foi, inclusivamente, considerado como um projecto âncora no despacho de reconhecimento formal da candidatura "Reinventar e Descobrir – da Natureza à Cultura" e vai ser alvo de candidatura ao QREN, revelou ainda Pedro Paredes, acrescentando que o projecto está agora a ser preparado com maior detalhe, não se sabendo ainda quando poderá estar concluído para a candidatura, mas tal deverá ocorrer em breves meses, segundo estima o município.
Contudo, a Câmara de Alcácer do Sal admite que autarquia não está sozinha e decidiu assinar um protocolo que prevê a criação de uma parceria entre a Associação dos Beneficiários do Vale do Sado, o município, a Administração da Região Hidrográfica do Alentejo e a Associação de Protecção Ambiental do Sado.
Contudo, a Câmara de Alcácer do Sal admite que autarquia não está sozinha e decidiu assinar um protocolo que prevê a criação de uma parceria entre a Associação dos Beneficiários do Vale do Sado, o município, a Administração da Região Hidrográfica do Alentejo e a Associação de Protecção Ambiental do Sado.
Este protocolo implica para já uma comparticipação financeira por parte da autarquia de aproximadamente 17 900 euros para a elaboração do projecto, sendo que, no global, a intervenção de limpeza deverá custar cerca de 100 mil euros, segundo revelou a edilidade, que está também a preparar o projecto "Rota dos Canais" que visa «aproveitar as plataformas dos antigos sistemas de rega construídos no Estado novo para construir ecopistas que funcionarão como trilhos de observação da natureza.
Entretanto, ainda em matéria de turismo, o Castelo de Alcácer do Sal é um dos monumentos que vai ser alvo do cheque-obra, um programa de recuperação do património classificado, recentemente lançado pelo Ministério da Cultura.
O programa prevê o restauro do património cultural de imóvel classificado português e vai funcionar na lógica do mecenato. Segundo um comunicado do Conselho de Ministros, empresas privadas vão associar-se voluntariamente ao Estado com donativos em espécie, no caso em obras, num plano plurianual de âmbito nacional.
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segunda-feira, 14 de setembro de 2009
A PREPOTÊNCIA DA CDU - Com o aval do candidato Balona
Na Reunião da Junta de Santa Susana, para a escolha dos membros das mesas, o delegado e candidato da CDU à referida Junta, inviabilizou arrogantemente a escolha dos membros para as mesas de voto de Santa Susana e do Barrancão.Na opinião do referido membro da CDU era ele que mandava ali e escolhia os lugares que queria sem que os outros partidos pudessem escolher, com a conivência do actual Presidente da Junta não deixaram que os delegados dos outros partidos fizessem a acta, que por lei tem que ser feita, dizendo que não tinham chegado a consenso.A mando do Balona os caciques da CDU continuam a viver num tempo pré-histórico, continuam com modos ditatoriais do posso quero e mando, não respeitam as regras democráticas, para eles é impossível viver em Democracia.O Candidato Balona começa assim a demonstrar que pretende ser mais um ditadorzeco sem respeito pelas regras democráticas.
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